Bingos – De volta ao jogo
- segunda-feira, 15 junho, 2009, 6:45
- Nacional, Política
- 2.978 views
- 42 comentários
Cinco anos após a proibição dos bingos, o Congresso Nacional agiliza a votação de uma proposta para legalizar o jogo no Brasil. A ideia também contempla cassinos, videobingos e videoloteria. A aprovação, segundo envolvidos no processo, conta com o aval do Palácio do Planalto.
O tema está na pauta desta semana da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um relatório do deputado federal Vicentinho Alves (PR-TO), que agrupou seis projetos sobre a questão e deu parecer favorável à legalização. A mesma orientação é seguida pelo deputado federal João Dado (PDT-SP), relator da matéria na CFT.
A expectativa é de que a votação ocorra na próxima quarta-feira. Se aprovado, o texto do projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário da Câmara – antes de iniciar a tramitação no Senado. As aprovações em plenário dependem apenas de maioria simples nas duas Casas (41 senadores e 257 deputados).
Dado construiu o novo relatório em parceria com o conterrâneo e colega de partido Paulo Pereira da Silva, principal defensor dos bingos no Congresso. Presidente da Força Sindical, Pereira dialoga há seis meses com o governo para tentar encontrar um consenso. “Em todos os encontros que tive recentemente com o presidente Lula ele me disse ser favorável à legalização”, disse o sindicalista.
Segundo ele, dois argumentos sensibilizam Lula: a criação de até 200 mil postos de trabalho e a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em tributos por ano. “Eu diria que faltam apenas alguns detalhes técnicos para chegarmos a um acordo.” Na terça-feira, Pereira e Dado se reúnem com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Machado, para ajustar a proposta que deve ser apreciada na CFT um dia depois.
O ministério tem em mãos uma nota técnica que questiona principalmente os danos à saúde provocados pelo jogo. O principal temor é o avanço da ludopatia (doença desenvolvida pelos viciados em jogo). O projeto prevê a criação de um Cadastro Nacional de Ludopatas, que seriam proibidos de jogar, mas não explica de que maneira isso seria mantido.
Dentro do governo, a proposta também conta com o apoio dos ministros das Relações Intitucionais, José Múcio Monteiro, e do Trabalho, Carlos Lupi (que é presidente licenciado do PDT). A pasta mais beneficiada, porém, seria o Ministério da Saúde, já que o texto prevê que 15% da receita das casas de jogo serão destinadas ao pagamento de royalties à União e aos estados para aplicação em gastos nessa área.
A porcentagem representaria cerca de R$ 2 bilhões anuais. “Se considerarmos as repercussões indiretas, esses números se ampliam significativamente”, aponta Dado no relatório apresentado na CFT. Entre os parlamentares pró-jogo, o discurso é de que a retomada dos bingos pode compensar as perdas com a extinção em 2007 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Disputa interna
Vice-presidente da CFT, o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) é contra a proposta de Dado e Pereira. “O bingo deixou sequelas terríveis em vários setores da sociedade”, afirmou. Segundo ele, os parlamentares contrários à reabertura dos bingos têm evitado a votação do projeto há dois meses.
“Para falar a verdade, eu não entendo qual é o posicionamento do governo. Ao mesmo tempo em que há essa movimentação dos deputados da base aliada na comissão, fui procurado por representantes da Caixa Econômica Federal que se colocaram totalmente contra.”
Hauly é o autor de um dos projetos que originaram o parecer atual. O contraponto é que a proposta do paranaense na verdade proíbe os jogos eletrônicos e prevê punições para as administradoras de cartões de crédito que autorizam apostas feitas pela internet no Brasil.
O mesmo aconteceu com o Projeto de Lei 270/03, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que reforçava a proibição dos bingos. Na justificativa da proposta, Thame cita o funcionamento das casas de jogos como uma “vergonha nacional, que tem trazido desagregação e sofrimento a tantos brasileiros”.
* * * * * * * *
Proposta
O que diz o texto em debate na Câmara sobre a legalização de bingos e cassinos:
Legalização – Cassinos, bingos, videobingos e videoloterias.
Vício – Proíbe as apostas feitas por viciados em jogo (ludopatas), que seriam cadastrados nacionalmente pelo governo.
Escolas – Prevê a fixação de distância mínima das casas de jogos de estabelecimentos de ensino.
Apostas – Todas devem ser pagas à vista e fica proibido conceder crédito aos apostadores para evitar o endividamento.
Tributação – Homologação dos equipamentos, programas e sistemas informatizados pelo Ministério da Fazenda, com dispositivo que permita cálculo de tributação imediata no pagamento do prêmio.
Royalties – 15% da receita será destinada ao pagamento de royalties à União e aos estados para aplicação em gastos na área da saúde.
Cartelas – As cartelas deverão ser confeccionadas pela Casa da Moeda do Brasil.
Funcionários – Os bingos devem manter pelo menos 50 empregados e os cassinos, 500.
Criminalização – O descumprimento da lei e casos de fraude de resultados seriam punidos com multa e prisão de 1 a 5 anos.
Distribuição – Cada cidade poderá ter uma casa de jogo para cada 150 mil habitantes; só 10 cassinos podem funcionar inicialmente, dois em cada região do país.
Autorização – Três autorizações de abertura de estabelecimentos por empresa. A autorização para cassinos será submetida à concorrência pública.
Confira também:
Sobre o Autor
Equipe AracatiNet tem 3499 posts neste site.
42 Comments on “Bingos – De volta ao jogo”
Comente esta notícia
Gravatars são pequenas imagens que podem mostrar sua personalidade. Você pode obter o seu gravatar gratuito agora mesmo!
Acho ótimo a liberação do jogo,
Jogue quem quiser.
Gerará muitos empregos e impostos. Nas condições das propostas acima será ótimo.
sou a favor da aprovacao, sempre rabalhei honestamente em bingo quero meu emprego de volta
SOU TOTALMENTE FAVORAVEL.O BRASIL QUER ACOMPANHAR OS PAISES EM ACESSÃO PELO MUNDO E ATÉ HOJE NÃO APROVOU ESTA LEI ,QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O PAÍS.SEGUNDO AS NORMAS SERÁ COMPLETAMENTE FUNDAMENTADA EM AJUDAR,EM IMPOSTOS,NA SAÚDE,ETC.NOSSO PAÍS PRECISA DISSO,DE PROJETOS REAIS PARA QUE POSSAMOS ESTAR SEMPRE PROGREDINDO,COMO PAISES DE PRIMEIRO MUNDO ,QUE EM SUA MAIORIA TÊM OS JOGOS LIBERADOS HÁ MUITO TEMPO.TOMARA QUE DESTA VEZ CONSIGAMOS LEVAR Á DIANTE ALGUMA COISA SÉRIA E EVOLUTIVA PARA NOSSO BRASIL.
SOU TOTALMENTE CONTRA POIS JÁ SE PASSOU MUITO TEMPO PARA SE CONSEGUIR ESTÁ CONQUISTA, MUITOS PAIS DE FAMILIA FORAM A FALENCIA POR MOTIVO DO JOGO,
QUANDO TODOS OS VICIADOS CONSEGUEM SOBREVIVER ANOS SEM A TENTAÇÃO, ELES INVENTAM MODA.DEVERIAM SER INTELIGENTES E PROCURAR OUTRO JEITO DE COMEÇAR A GANHAR DINHEIRO,E CRIAREM EMPREGOS.POIS ATÉ AGORA NINGUÉM MORREU POR CAUSA DOS FECHAMENTOS DOS BINGOS.
acho bom a volta ,pois joga quem quer,ninguem vai ate o bingo a força,
sem contar o desemprego foi muito grande.
apoio a volta dos bingos
sou a favor da legalizaçao dos bingos ,pois estou sem emprego desde o seu fechamento.
bingos aberto JA!!
é bom… assim as passagens que gasto a cada 4 meses para las vegas sobram para colocar nas mesas de blackjack daqui. isso se o brasil conseguir fazer cassinos a altura de las vegas, senão vou continuar gastando por lá
Tenho certeza de q reabrindo trria muitos empregos e creceria mais o pib no pais e devolveria o emprego de muita gente q acabou sendo destruido por este fechamento…
Totalmente favoravel quem e contra sao os ignorantes que nao tem visao de turismo pois o jogo aumenta o turismo dinheiro esse que nosso povo vai jogar fora do pais como na argentina, paraguay EUA entre outros pais onde o jogo e liberado.
“Vamos fechar a sousa cruz que mata milhoes de fumantes”. pura ipocresia jogo ilegal so sustenta politicos corruptos.Com a legalisacao a teta vai seca imposta para escolas e saude.
sou totalmente a favor da legalização, vou a cada 15 dias para a Argentina e la encontro pelo menos 70% do cassino repleto de Brasileiros levando nosso dinheiro aos argentinos que nem siquer nos agradece e nos trata muito mal , caso não legalise no brasil vamos continuar indo la , o dinheiro e meu e faço dele o que quiser , quem não concordar va para a igreja, vão gastar do mesmo jeito so que la o dono do jogo chama-se PASTOR., nem por isso vou reccrimina-los , cada um faz do seu dinheiro o que quiser.
sou totalmente a favor ja fui de porto alegre a brasilia duas vezes pela regulamentaçao parabens aos que apoiam eu e minha esposa trabalhamos 7 anos numa mesma casa e tinhamos fgts tudo de direito e hj estou na clandestinidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
agora falta pouco
PARABENS A ARACATI sou de porto alegre e fiquei muito feliz pela noticia
e muito bom mesmo que legalize o jogo, tem que liberar tambem as maquinas caça niqueis,pois só assim vai acabar com a corrupção no Brasil,
sou totalmente a favor, pois o dinheiro que os corruptos levam servirá para a saude no Brasil que é precaria, a policia militar não faz mais nada a não ser correr de bar em bar,para prender maquinas de jogo enquanto os crimes de roubos e assaltos estão livres nas ruas, a policia deixa de atender a um assalto pra fazer uma prisão de maquina em bares.fim a corrupção inicio aos tributos
DEMORO PRO PARA OS GOVERNANTES APROVAR OS BINGOS NO BRASIL ASSIM ACABA A CORRUPIÇÃO E AS PROPINAS VIRÃO IMPOSTOS, JOGA QUEM QUER FUMA QUEM QUER USA TROGA QUEM QUER.VAMOS LEGALIZAR QUE AI EU E MINHA ESPOSA VOLTAREMOS A TRABALHAR COM CARTEIRA REGISTRADA E TODOS OS DIREITOS.
sou totalmente a favor da legalizaçao, pois aqui em portugal tdo funciona corretamente, gerando postos de trab, e alavancando o turismo em lisboa, os recursos sao aplicados de forma correta a instituiçoes filantropicas e esportivas,
financiam ate grandes obras trazendo beneficios a populaçao em geral. o turismo esta diretamente ligado ao jogo enterterimento , lazer. boa sorte aos brasileiros e ate q enfim o governo acordou sem resaca.
Eu sou totalmente a favor da legalização doa bingos no Brasil,os bingos milhares de empregos diretos e indiretos o que melhora a economia no país,algumas empresas serias no ramo colaboram com instituição de caridades e esporte.Espero que o bingo sejam abertopara ter de volta o meu emprego e de metade da minha familia que depende do empregos gerados pelo bingo
Sou a favor da legalização dos bingos no Brasil, gera empregos é um lazer muito bom , passa tempo, agente conhece pessoas diferentes, faz amizade é muito legal.
Em São Paulo não tem lugares legais para ir a noite, ir ao bingo é tão bom, Para mim é uma terapia jogar na mesa.
Sou totalmente favorável a aprovação da abertura das casas de bingo, além de gerar milhares de empregos, os impostos gerados alvancarão recursos para a saúde. Muita gente, principalmente idosos entraram em depressão com o fechamento dos bingos, pois era onde se divertiam e faziam amizades.
Sou a favor da legalização pois os bingos são geradores de empregos… E está faltando isso no Brasil!
sou a favor da legalização dos bingos pois joga quem quer,além de gerar muitos empregos.
sou Totalmente a favor dos bingos e video bingo serem abertos, pois isso gerará muitos empregos, conheço bastante gente que trabalhava em bingo e hoje esta desempregado, fora que isso ajuda na economia do paíz gerando masi emprego o fluxo de dinheiro correra mais rapido.
Totalmente a Favor!!!!
Sou totalmente a favor pois as casas de bingo só entra que quer, no caso da casa lotericas é muito pior pois o pai de família vai pagar uma conta qualquer e os funcionários ficam tentando vender vários prêmios, eu trabalhei em bingo e nunca vi isto acontecer em nenhum lugar do país.
Peço a reabertura.
Muito bom que aprove os bingos novamentes,são muitos desempregados por fechamentos inclusive eu q trabalhei anos como vendedor e locutor,agora sim o brasil pode dar mais um passo importante a Saúde e ao ensino,Parabéns aé essas pessoas que conseguiram um aval para abrir os bingos nova mente,Sendo que muitas pessoas q eram clientes aonde eu trabalhava perguntam,quando sera que os bingos vão abrir?o tempo mostrou pra eles que os bingos fasem falta mesmo.
GOSTEI MUITO , MAS GOSTARIA QUE PARTE DO IMPOSTO VÁ PARA O ESPORTE , POIS NESTE PAIS SOMENTE O BINGO FINANCIAVA O ESPORTE , QUE POR SINAL AJUDOU MUITOS ATLETAS.
ESPERO QUE COM A LEGALIZAÇÃO VA UMA PARTE DO IMPOSTO PARA O ESPORTE , POIS EM NOSSO PAIS SO OS BINGOS AJUDAVAM O NOSSO ESPORTES , MUITOS CLUBES REVELARAM MUITOS ATLETAS , ASSIM MUITAS EQUIPES VAO VOLATA A DISPUTAR TORNEIOS E REVELAR ATLETAS , PARABENS DEPUTADO Sr.DADO
sou totalmente favoravel a legalizaçao ,pois alem de gerar empregos tanto direto como indiretamente arrecadara impostos e acabara tambem com alguns coruptos q so pegavam dinheiro as escondidas.
Sou totalmente a favor da legalização dos jogos. Parabéns por demorar 5 anos pra legalizarem.
Gostaria de saber por q o governo não proibe os emprestimos para aposentados que é uma fabrica de dinheiro e cada dia tem mais isto pode.
sou á favor dos bingos abrirem afinal, é adiversão de milhões de pessoas. joga bingo quem quer ,ninguém é obrigado. mas pagar impostos absurdos em nosso país isso somos né. já passou tempo demais para legalizar , acorda deputados e politicos corruptos e votem já.afinal também temos o direito de ganhar um dinheirinho fácil como vcs . mas com honestidade seus pilantrasssssssssss.bingo jáaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
ola caros colegas bingueiros.o deputado antonio carlos thame do psdb de sp. disse que os bingos é (vergonha nacional) só que ele esqueceu que a maior vegonha nacional é dele ter nascido. pilantrão, ele sim que nos faz vergonha por corupção. cai fora thame. vá rezar, pra que deus perdõa sua farsas.hipócrita.
SOU TOTALMENTE A FAVOR DA VOLTA DOS BINGOS NO PAÍS. MAS FICA O MEU RECADO PARA TODOS “JOGA QUEM QUISER,NINGUÉM É OBRIGADO A ENTRAR NUMA CASA DE BINGO,É COMO A MEGA SENA ,NENHUMA CASA LOTÉRICA OBRIGA NINGUÉM JOGAR NÃO É MESMO” ? É COMO O CIGARRO E A BEBIDA,NENHUM DONO DE BAR OBRIGA VC A FUMAR E BEBER,FAZ O MESMO SENTIDO.
sou totalmente a favor… joga quem quer, nuinguém é obrigado a jogar… eu mesma jogo e isso nunca me prejudicou em nada… quem é descontrolado com o vício, vai desenvolver esse descontrole em outro tipo de atividade ou vício, seja com a bebida, com os jogos de loteria legalizados etc. cada um faz do seu dinheiro o que quiser… sem contar com geração de empregos e com a renda a mais que poderá o governo lucrar…
Tem que legalizar sim. Mas quando ?? Com esse congresso se afogando na lama e com a
gripe suina avançando à todo vapor,será que vai sobrar alguem para a aprovação ??
SOU TOTALMENTE A FAVOR, EM PRIMEIRO LUGAR, JOGA QUEM QUER E DEPOIS QUE OS BINGOS FECHARAM, O CRECIMENTO DA CRIMINALIDADE SUBIU MUITO, NÃO SEI O PORQUE MAS QUE SUBIU ISSO SUBIU………..
VAMO LIBERÁ POW, PASSA TEMPO ÓTIMO…. VAI SER MUITO BOM ….
sou totalmente a favor.veja um ex:o governo e oq mais joga neste pais,sou contra sim os caças niqueis pois são maquinas totalmente fraudulentas,mas os BINGOS de cartelas pod ate ter fraudes mas e bem mais facil de fiscalizar…….e e uma geraçao de empregos imensa……c fosse tão maliquino os paizes ricos com certeza não teria suas fantasticas casas de BINGOS.
CONTRA SIM, SOU CONTRA! Não vejo progresso na jogatina. jogo é como droga. A pessoa se vicia e depois tende a perder tudo o que tem e daí como a desgraçar sua vida.
Daniel, concordo plenamente com sua opinião e vou mais além: a criminalidade é fruto do desemprego que o “seu” Lula promoveu com o fechamento das casas de bingos.
Sou a favor da reabertura das casas de bingo sim e fora com esse DITADOR do Lula!!!
cONCORDO PLENAMENTE COM ABERTURA DOS BINGOS , OLHA QTA GENTE DESEMPREGADA , SERÁ QUE ESSES POESSOAS PODERIAM TER UMA OPORTUNIDADE
DE TRABALHO MESMO PQ VAI QUEM QUER , ELES NÃO VÃO BUSCAR NINGUÉM EM CASA PRA JOGAR .
SOU TOTALMENTE A FAVOR NÃO SÓ DA LEGALIZAÇÃO DOS BINGOS, COMO TAMBEM A VOLTA DOS CASSSINOS. SERÃO CRIADOS MILHARES DE EMPREGOS, DIRETOS E INDIRETOS. PORQUE NÃO CONSTRUIREM CASSINOS NAS REGIOES SECAS E POBRES DO BRASIL, TAIS COMO, VALE DO JEQUITIHONHA EM MG. AGRESTE DE PERNAMBUCO, CEARÁ E PIAUI. NÓS BRASILEIROS, TEMOS MANIA DE PEGAR EXEMPLOS DOS ESTADOS UNIDOS. ENTÃO VAI AQUI UM EXEMPLO: LAS VEGAS, ERA UM DESERTO E PROSPEROU COM OS CASSINOS. É MELHOR OS BRASILEIROS JOGAREM NO NOSSO PAIS, AO INVÉS DE DE DEIXAREM O SEU DINHEIRO, NOS CASSINOS DOS NOSSOS VIZINHOS SUL-AMERICANOS, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI.
SOU TOTALMENTE A FAVOR NÃO SÓ DA LEGALIZAÇÃO DOS BINGOS, COMO TAMBEM A VOLTA DOS CASSINOS. SERÃO CRIADOS MILHARES DE EMPREGOS, DIRETOS E INDIRETOS. PORQUE NÃO CONSTRUIREM CASSINOS NAS REGIOES SECAS E POBRES DO BRASIL, TAIS COMO, VALE DO JEQUITIHONHA EM MG. AGRESTE DE PERNAMBUCO, CEARÁ E PIAUI. NÓS BRASILEIROS, TEMOS MANIA DE PEGAR EXEMPLOS DOS ESTADOS UNIDOS. ENTÃO VAI AQUI UM EXEMPLO: LAS VEGAS, ERA UM DESERTO E PROSPEROU COM OS CASSINOS. É MELHOR OS BRASILEIROS JOGAREM NO NOSSO PAIS, AO INVÉS DE DE DEIXAREM O SEU DINHEIRO, NOS CASSINOS DOS NOSSOS VIZINHOS SUL-AMERICANOS, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI.