Governador assina empréstimo de US$ 50 milhões com o BID para Profisco

O governador Cid Gomes assinou nesta quarta-feira (20/05), em Washington (EUA), o empréstimo de US$ 50 milhões para o Programa de Modernização Fiscal do Estado (Profisco) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição também financiará, de  forma não reembolsável, estudos de políticas de conservação de estradas no valor de US$ 480  mil e doará US$ 200 mil para ajudar o Estado no socorro às vítimas das enchentes. Durante a  reunião na sede da entidade, o governador também fez uma exposição à diretoria sobre a ICID+18, que será realizada em 2010 no Ceará.

Primeiro Estado do Brasil a assinar o Profisco com o BID, o Ceará sai na frente para modernizar sua estrutura fiscal. “Este empréstimo do BID possibilitará que o Estado cresça com maior qualidade em seus serviços. É sempre importante investir na melhoria da máquina fiscal e administrativa”, afirmou o governador.

Dos recursos do Profisco, 74% serão destinados a eficiência da administração tributária, incluindo o projeto Automação da Fiscalização da Mercadoria em Trânsito. Outros 23% serão direcionados ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, tecnologia, comunicação e recursos humanos. Os 3% restantes serão destinados a administração financeira, patrimonial e controle financeiro.

Durante a reunião, o Banco também garantiu ao governador o financiamento não reembolsável de US$ 480 mil para estudos de aperfeiçoamento da malha viária do Ceará e autorizou a doação de US$ 200 mil para ajudar o Estado nas ações de recuperação dos municípios e socorro às vítimas das enchentes deste ano. “Existe a compreensão dentro do BID de que o Ceará é um grande parceiro. Temos muita confiança de que esta parceria será sempre positiva”, afirmou Cid.

Atualmente, o Ceará conta com uma carteira de financiamentos e contrapartidas com o BID que ultrapassa os US$ 760 milhões e representa 12% do portifólio de projetos do BID no Brasil. Os programas em parceria são: Profisco, Proares, Ceará III, Cidades Polo, Sanear II, Saúde e Prodetur Nacional.

O governador Cid Gomes também apresentou à diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma palestra sobre a II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade em Regiões Semi-Áridas (ICID +18), que será realizada em 2010 no Estado. A instituição será uma provável parceira na realização do evento. “É uma conferência extremamente importante para o mundo todo, uma vez que discute o tema do semi-árido, que está presente em países nos cinco continentes”, disse Cid.

ICID+18

A ICID+18 será lançada no dia 17 de junho (Dia Internacional de Combate à Desertificação), em Fortaleza, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A Conferência será realizada em agosto de 2010 no Ceará. Durante um ano, cientistas, pesquisadores, entidades ambientalistas e os governos de mais de 50 países prepararão documentos e relatórios para serem debatidos durante o evento do ano que vem. O lançamento da ICID + 18 será acompanhado pela comunidade científica brasileira e internacional, além de veículos de comunicação dos cinco continentes. “A realização deste evento demonstra a  preocupação mundial crescente de como as mudanças climáticas poderão afetar o desenvolvimento do semi-árido de vários países. O Ceará, por contar com grande área de semi-árido foi escolhido também por ter diversos estudos sobre este tema”, afirma o governador Cid Gomes.

A ICID + 18 será o maior centro de discussões do mundo sobre o tema e acontecerá 18 anos após a sua primeira realização, também no Ceará.  A ICID  92, realizada em janeiro de 1992, foi fundamental para que o tema do semi-árido fosse debatido durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. Assim como a primeira conferência, a ICID +  18 servirá como base para discussões na RIO + 20.

2010

A II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões  Semi-áridas (ICID + 18), acontecerá na Capital do Ceará, Fortaleza, entre os dias 16 e 20 de  agosto de 2010. Ela está sendo organizada pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Ministério do Meio Ambiente e já conta com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, Embrapa, Universidade Federal do Ceará e Universidade de Illinois (EUA).

Os objetivos desta nova Conferência são reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas  e semi-áridas do planeta; atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a regiões  semi-áridas nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável; Explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semi-áridas; e Gerar informações para subsidiar os governos e a  sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de  regiões semi-áridas.

Durante a ICID + 18, serão debatidos três temas principais: Clima. Variabilidade Climática  Atual: secas, cheias. Cenários de Mudanças Climáticas; Vulnerabilidades e Impactos de variabilidade e mudança do clima; Políticas Públicas para adaptação a mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável de regiões semi-áridas.  Para embasar todo o conteúdo de debates para a ICID + 18, estão sendo encomendados cerca de 30 estudos de caso em todo o mundo para serem analisados por cientistas, pesquisadores e ambientalistas durante o evento.

A ICID 92

A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-áridas (ICID 92) foi realizada em Fortaleza entre os dias 27 de janeiro e 1 de  fevereiro de 1992. Organizado pelo Governo do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Esquel Brasil, a conferência recebeu ainda o apoio de entidades como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Fundação MacArthur, Governo Holandês, Banco Mundial, Embrapa e CNPq.

A ICID 92 reuniu na época mais de 1200 pesquisadores e cientistas, que debateram sobre o  semi-árido de cada região do mundo. Como resultado da Conferência, foi produzida a  Declaração de Fortaleza – A busca do desenvolvimento sustentável para as regiões  semi-áridas. Este documento serviu como base de discussões durante a ECO 92.

Além da Declaração de Fortaleza, a ICID 92 produziu uma série de documentos que contribuíram para o desenvolvimento de pesquisas em todos os países que contam com regiões semi-áridas. Entre estes documentos, estão os Anais da Conferência (publicados em  português, espanhol, inglês e francês); o livro publicado pelo Ipea, Desenvolvimento sustentável no Nordeste; e o livro publicado pela Cambridge University Press, Climate Variability,Climate Change and Social Vulnerability in the Semi-arid Tropics.

Os representantes da ICID 92 na ECO 92, conseguiram ainda aprovar artigos dentro da  Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD).  Para o Brasil, os resultados da ICID 92 culminaram na elaboração do Projeto Áridas: Uma  metodologia de planejamento para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Uma conferência internacional sobre o tema foi realizada em 1995 em Pernambuco, que proporcionou a produção de planos de desenvolvimento sustentável para sete Estados brasileiros: Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia (Projeto Umidas).

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado:

Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 3101.6247)